Sacramentos

Matrimônio

"… O homem deixará seu pai e sua mãe, e se unirá à sua mulher, e os dois serão uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não deve separar" (Mt. 19, 5-6).

"O matrimônio cristão é um sacramento em que o amor humano é santificante e comunica a vida divina por obra de Cristo; um sacramento em que os esposos significam e realizam o amor de Cristo e da sua Igreja, amor que passa pelo caminho da cruz, das limitações, do perdão e dos defeitos para chegar à alegria da Ressurreição" (SD n.213).

 

matrimônio

Em todas as comunidades paroquiais haja um cuidado especial para que se mantenha o espírito cristão do matrimônio:

  1. com pregação e catequese apropriada às crianças, jovens e adultos,
    a) com a preparação dos noivos para a celebração do matrimônio,
    b) com a sua frutuosa celebração litúrgica,
    c) com a assistência aos casados, para levarem na família, célula primeira e vital da sociedade, uma vida plena e santa.
  2. Aconselham-se os noivos a receberem o Sacramento da Confirmação antes do Matrimõnio. E recomenda-se vivamente que se aproxime dos Sacramentos da Penitência e da Eucaristia, garantia das mais copiosas bençãos.
  3. Em todas as Paróquias (ou setor pastoral) haja uma bem planejada preparação remota e próxima ao Matrimônio. O Encontro de Noivos é uma exigência normal e necessária. Contudo a Equipe paroquial de Pastoral Familiar junto com o Pároco, pode oferecer aos noivos outras formas de preparação. Nas cidades onde há mais de uma paróquia é oportuno que a preparção seja unificada.
  4. O processo matrimonial deve ser feito na paróquia de um dos noivos, três meses antes do casamento. Ele tem a finalidade de :

a) recolher dados pessoais dos nubentes e averiguar a ausência de impedimentos;

b) verifiacr o grau de instrução dos noivos acerca da doutrina da Igreja sobre o matrimônio;

c) adquirir a certeza moral sobre a iberdade de seu consentimento;

d) averiguar as condições e disposições de transmitirem a educação da fé aos filhos, fé que envolve a adesão á Igreja e ás suas exigências.

 

     5. O contato com os noivos para a abertura do processo matrimonial não deve ficar somente aos cuidados da secretaria da paróquia. O Pároco ou o Vigário Paroquial deve ter um colóquio com cada um dos noivos em separado.

    6. Para o processo de habiliatação matrimonial os noivos devem apresentar os seguintes documentos:

a) certidão autêntica de batismo, com data não anterior a 6 meses,

b) comprovante de habilitação para o casamento civil;

c) Certificado de participação aos Encontros de Noivos;

d) declaração assinada pelos nubentes de que aceitam o matrimõnio tal qual a Igreja Católica o entende, incluindo a unidade e a indissolubilidade,

e)  atestado de óbito do cõnjuge, quando se tratar de viúvo(a);

f) Justificação do batismo, quando se apresentou certidão negativa e

g) justificação de estado livre, quando não pode haver os proclamas necessários.

 

   7. Os proclamas matrimoniais devem ser expostos durante três semanas em lugar visível da Igreja Matriz ou Capela onde o noivo reside ou residiu após os 16 anos de idade; podem também ser divulgados através dos meios de comunicação social.

  8. Como regra geral ningém pode assistir, sem a licença do ordinário local, a matrimônio:

a) de pessoas sem a residência fixa,

b) que não possa ser reconhecido ou celebrado civilmente, a não ser após dispensa,

c) de quem tem obrigações naturais para com a outra parte ou para com os filhos nascidos de união precedente,

d) de quem tenha abandonado notoriamente a fé,

e) de menores sem o consentimento dos pais 9a idade mínima para o casamento é de 18 anos para o noivo e 16 para a noiva).

  9. A celebração do casamento religioso seja realizada na paróquia de um dos nubentes. Seja particularmente aproveitada a ocasião favorável para a renovação de todos os que dela participarem na compreensão do sentido e exigências do casamento.

 10. A celebração seja feita com espírito cristão e senso litúrgico sem luxo e ostentação. Durante a celebração devem ser executadas somente músicas religiosas.

 11. A pontualidade dos noivos na hora da celebração é um sinal de educação e de respeito para com os convidados e para com o sacerdote.

 12. Não é permitido celebrar o sacramento do matrimônio em restaurantes, clubes, salões de festas, fazendas, etc. Para a celebração em capelas privadas o Pároco deve pedir a devidalicença ao Ordinário.

 13. Tendo feito devidamente o processo matrimonia, por motivos pastorais ou familiares justos, o Pároco do noivo ou da noiva pode autorizar por escrito a celebração em outra Paróquia. Esta transferência é válida também para outras Dioceses.

 14.Os Párocos estudem pessoalmente, com aenção e misericórdia, os casos de pessoas casadas civilmente e que, em vista de uma segunda união, desejam o casamento religioso. Como norma geral não será permitido o casamento religioso antes da averbação do divórcio civil na certidão de  casamento. Nessa situação o Pároco recorra ao Bispo Diocesano.

 15. Em se tratando de casamento entre católico e não católico, além da dispensa necessária requerida ao Bispo Diocesano, exige-se que a preparação seja cuidadosa, tendo em vista a harmonia familiar e a educação religiosa dos filhos.